Lei 6 229

Lei 6 229 (prefeitura municipal de birigui estado de sÄo paulo cnpj 46 151 718/0001-80 gabinete do prefeito lei no 6229 de 24 de junho de 2016 adoÇÄo do nome da senhora nair.

Lei: 1880: institui o código tributário do município de mauá 29/12/1983: referência: 6229pdf algumas legislações não estão disponíveis em meio digital. Fusão art cc art 228 da lei 6404/76 transformação art cc art 220 da lei 6404/76 cisão art 229 da lei 6404/76 incorporação art cc art 227 da lei 6404/76. Publicação de lei ordinária: dispõe sobre a organização do sistema nacional de saúde. Lei nº 6229, de 22 de junho de 2005 dá nova redação ao art 1º da lei nº 6188 de 15/03/05, que abre crédito especial, no valor de r$ 35000,00 e autoriza.

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Fonte: planaltogovbr medida provisÓria nº 2229-43, de 6 de setembro de 2001 dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e. § 2° excetuam-se da presente lei os implementos e máquinas agrícolas caracterizados neste artigo, incisos vi e vii, que. Estado do rio grande do sul prefeitura municipal de montenegro gabinete do prifeito lei no6229, de 27 de novembro de 2015 autoriza a convocação de. Art 6° - 1 - quando o valor do e o decreto-lei nº 229/95, de 11 de setembro, que regulamentam a cobrança e as formas de reembolso, respectivamente. Lei nº 6229, de 6 de maio de 2013 dá nova redação aos art 1º da lei 4501, de 01 de junho de 2003 o prefeito municipal de criciÚma faço saber a todos os.

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Lei 6 229

Lei municipal nº 6229/2015 de 01 de outubro de 2015 altera a redação da lei municipal nº 6117/2015 que “autoriza o.

O campo de ação do ministério da saúde - atuando com medidas de interesse coletivo - abrange, entre outras atribuições, elaborar planos e normas para. Lei nº 11229, de 26 de junho de 1992 ementa dispoe sobre o estatuto do magisterio publico municipal, e da outras providencias situação sem revogação expressa. Lei federal nº 6229 de 17 de julho de 1975 - dispõe sobre a organização do sistema nacional de saúde.

Lei ordinária 6229 2002 são josé dos campos sp - dispÕe sobre as normas tÉcnicas de seguranÇa e licenciamento ambiental dos postos e sistemas retalhistas de. Lei ordinária 6229 2017 rio de janeiro rj - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. (prefeitura municipal de birigui estado de sÄo paulo cnpj 46 151 718/0001-80 gabinete do prefeito lei no 6229 de 24 de junho de 2016 adoÇÄo do nome da senhora nair. Lei nº 6229, de 27 de abril de 2012 cria serviÇos de ofÍcios Únicos em comarcas do interior do estado do rio de janeiro, com o remembramento de serviÇos. Autoriza o poder executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências (servidores - 1 professor.

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